Prefeito, vice e vereadores são empossados em sessão solene

por Helcio — publicado 03/01/2021 21h35, última modificação 03/01/2021 22h08
Com base no artigo 5º do Regimento Interno da Câmara, o vereador Joel Antonio de Souza foi designado para presidir a sessão solene de posse (Foto: Thiago Terada)

Em sessão solene realizada na manhã da última sexta-feira (1º), no Plenário da Câmara Municipal de Castro, foram empossados o prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (Patriota), o vice-prefeito Alvaro Telles (PSL) e os 13 vereadores que comporão a Câmara Municipal de Castro na legislatura 2021-2024 (nove reeleitos e quatro eleitos). Os reeleitos são: Gerson Sutil (PSC), Joel Elias Fadel (Patriota), José Otávio Nocera (Patriota), Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos), Luiz Cezar Canha Ferreira (DEM), Maurício Kusdra (PSB), Miguel Zahdi Neto (Patriota), Paulo Cesar de Farias (PSD) e Rafael Rabbers (PTC). Os novos vereadores são Augusto de Camargo Iucksch Beck (PP), Joel Antonio de Souza (PSC), Jonathan Cesar Flores Barros (PSC) e Jonnathan de Souza Flugel (Podemos). Tanto o prefeito e o vice quanto os vereadores foram eleitos no pleito de 15 de novembro e diplomados em 18 de dezembro do ano passado.

Quem iniciou a sessão solene foi a analista legislativa da Câmara, Rosana Iurk, que informou que, devido a todas as medidas de segurança tomadas em função da pandemia, “que assola o nosso país”, e de acordo com o Decreto Estadual 3.294/2020, a Resolução 1.488/2020, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e as resoluções 4 e 5 do Legislativo Municipal, com suas atualizações, além da autorização emitida pela Divisão de Vigilância Sanitária de Castro, “nosso evento será transmitido on-line”.

Com base no artigo 5º do Regimento Interno da Câmara (Capítulo II, “Da Sessão de Instalação”), que prevê que “a sessão solene de posse deve ser presidida pelo vereador mais idoso que tenha exercido mandato anterior, ou do mais idoso dos eleitos”, Rosana chamou Joel Antonio de Souza para presidir a sessão. Em seguida, fez a chamada dos outros 12 vereadores e passou a condução da sessão a Joel – que citou, novamente, o artigo 5º do Regimento Interno; citou o prefeito e o vice, diplomados em 18 de dezembro passado; e nomeou a procuradora jurídica Patrícia Selmer como secretária “ad hoc” para auxiliar os trabalhos da Mesa “e redigir os documentos relativos à sessão”. Na sequência, convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Ato contínuo, Joel convidou os demais vereadores para, após ouvirem o compromisso legal, levantarem o braço direito e ratificarem o compromisso da legislatura com a frase: “Assim o prometo”. Joel foi o primeiro a dirigir-se à Tribuna e dizer: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica [Municipal, LOM] pelo progresso do município e bem-estar do seu povo”. Depois, na ordem, Rosana chamou os demais vereadores, que repetiram a frase “Assim o prometo”, nas suas próprias bancadas.

Em seguida, Joel pediu para que cada vereador fosse à Tribuna para assinar o Termo de Posse, começando por ele próprio. Após todos assinarem, Joel declarou “empossados todos os vereadores”. Depois, chamou o prefeito para “prestar o seu compromisso legal”. Na Tribuna, Moacyr Fadel leu o seguinte texto: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal e a Constituição de nosso Estado, observar as leis, promover o bem geral do nosso município de Castro e desempenhar com lealdade e patriotismo as funções do meu cargo”. Em seguida, levantou a mão direita e disse: “Assim o prometo”. Na sequência, Alvaro Telles cumpriu o mesmo ritual, sempre com a mão direita levantada.

“Na forma do artigo 46 da Lei Orgânica do Município, declaro empossados os senhores prefeito e vice-prefeito”, disse Joel, chamando ambos para assinar os respectivos termos de posse nos seus próprios lugares na Mesa.

Benção

Findo esse protocolo, Joel convidou o padre Martinho Luis Hartmann para fazer a benção da sessão solene. Dirigindo-se aos “nossos queridos representantes municipais”, o padre pediu para que “Deus os conceda muita sabedoria, tenham um bom discernimento, lhes conceda inteligência para que vocês possam nos conduzir por um caminho seguro, que nos dá tranquilidade e faça o bem a todos”. Ao final, após pedir para rezar a oração do Pai-Nosso, ele solicitou para que todos fechassem os olhos e rezassem “uns pelos outros” por um “bom, justo, íntegro mandato”. “Que Deus nos abençoe, com a intercessão de Santana, nossa querida padroeira, e os conceda um bom mandato”, concluiu.

Palavra Livre

Após agradecer ao padre Martinho pela benção, Joel deixou livre o uso da palavra. Nove vereadores se pronunciaram: Miguel Zahdi Neto, Joel Elias Fadel, José Otávio Nocera, Jonathan Barros, Maurício Kusdra, Jovenil Rodrigues de Freitas, Augusto Beck, Gerson Sutil e Jonnathan Flugel. Depois, foi a vez do prefeito Moacyr Fadel fazer o seu pronunciamento (leia as falas na íntegra do prefeito AQUI, e dos vereadores AQUI).

Ao final da sessão, com base no artigo 6º do Regimento Interno, Joel Antonio de Souza convocou os demais vereadores para a sessão extraordinária “decorridos 15 minutos desta sessão solene, para elegermos a Mesa Executiva para o biênio 2021-2022”. E consultou os parlamentares sobre a possibilidade de redução do tempo previsto no inciso II, parágrafo 1º, do referido artigo, “que seria de 90 minutos, para 15 minutos”.

Joel colocou a solicitação em votação e Rosana informou que ele, como presidente, também teria direito a voto. O pedido foi aprovado por unanimidade. Cumprindo o protocolo da sessão, Joel pediu para que os vereadores que desejassem concorrer aos cargos da Mesa apresentassem as chapas concorrentes logo após o término da sessão solene.

Após desejar “feliz Ano-Novo a quem estava assistindo à sessão on-line”, Joel convidou os presentes para que, em pé, entoassem o Hino de Castro. Ao final, declarou encerrada a sessão solene de posse.